TJSC - 5037419-06.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 16:25
Juntado - Ofício
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12/06/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
12/06/2024 14:34
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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30/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 10:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5037419-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JETER LUAN GOMES DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/04/2024 19:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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12/04/2024 19:55
Despacho
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12/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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12/04/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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09/04/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 17:50
Vista ao MP
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02/04/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/04/2024 17:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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