TJSC - 5037419-06.2023.8.24.0038

09/04/2025 17:32

Baixa Definitiva

09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

31/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 78,09

27/03/2025 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogerio Manke em 27/03/2025 16:30:14

25/03/2025 15:52

Juntada de Petição

25/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/03/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/03/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/03/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2025 21:04

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 134

23/02/2025 21:04

Decisão interlocutória

19/02/2025 14:08

Conclusos para decisão

19/02/2025 14:07

Juntada de Certidão

19/02/2025 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/02/2025 18:41

Juntada de Petição

22/11/2024 18:10

Baixa Definitiva

22/11/2024 18:07

Juntado(a)

22/11/2024 18:01

Juntada de Certidão

23/08/2024 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JETER LUAN GOMES DE AQUINO - CONDENADO - ARQUIVADO

23/08/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/08/2024 11:26

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JETER LUAN GOMES DE AQUINO)<br/>BNMP: 5037419-06.2023.8.24.0038.03.0002-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

20/08/2024 18:29

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

11/07/2024 13:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados

11/07/2024 13:13

Juntada de Certidão

08/07/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JETER LUAN GOMES DE AQUINO. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2024 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50374190620238240038/TJSC

21/05/2024 18:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50364699420238240038/SC referente ao evento 57

30/04/2024 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50374190620238240038/TJSC

02/04/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

02/04/2024 17:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JETER LUAN GOMES DE AQUINO<br>Data: 05/03/2024

02/04/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 02/04/2024 16:20:15)

02/04/2024 17:44

Juntado(a)

02/04/2024 17:16

Expedição de Guia Recolhimento

02/04/2024 11:19

Juntada de Petição

02/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

25/03/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 18:34

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 100

15/03/2024 18:34

Decisão interlocutória

14/03/2024 20:02

Conclusos para decisão

14/03/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Parte Isenta

14/03/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2024 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

27/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

22/02/2024 13:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN

22/02/2024 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JETER LUAN GOMES DE AQUINO - CONDENADO - PRESO

21/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 19:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/02/2024 08:11

Conclusos para julgamento

15/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024 17:04

Juntada de Petição

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 13:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 70

19/12/2023 13:21

Decisão interlocutória

19/12/2023 08:59

Conclusos para decisão

18/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/11/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 18:25

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 61

27/11/2023 18:25

Decisão interlocutória

23/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

23/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/11/2023 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036469-94.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

16/11/2023 15:57

Juntada de Petição

09/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/11/2023 14:00. Refer. Evento 28

08/11/2023 18:34

Decisão interlocutória

08/11/2023 14:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/11/2023 13:59

Conclusos para decisão

05/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023 14:37

Juntada de Petição

02/10/2023 14:36

Juntada de Petição

29/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:13

Decisão interlocutória

27/09/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/11/2023 14:00

27/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17

22/09/2023 16:33

Conclusos para decisão

22/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 17

21/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 12/09/2023

11/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BIANA SPEZIA

11/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/09/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

11/09/2023 13:33

Juntada de Petição

08/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/09/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 17:25

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

08/09/2023 17:25

Recebida a denúncia

08/09/2023 14:02

Conclusos para decisão

08/09/2023 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JETER LUAN GOMES DE AQUINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/09/2023 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50364699420238240038/SC