TJSC - 5004125-57.2022.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 04/02/2025 17:39:00)
-
04/02/2025 17:37
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
04/02/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/02/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
-
13/01/2025 15:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/01/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 08:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: AURIMAR MODESTI
-
29/11/2024 12:35
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
28/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 07:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: AURIMAR MODESTI
-
14/11/2024 12:22
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
12/11/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/11/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:58
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
05/11/2024 17:58
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESCOLA NET CENTER LTDA)
-
05/11/2024 16:13
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
05/11/2024 15:37
Despacho
-
05/11/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 12:37
Determinada a intimação
-
10/10/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:35
Despacho
-
28/06/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-57.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ESCOLA NET CENTER LTDA EDITAL Nº 310057904731 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESCOLA NET CENTER LTDA, CNPJ: 80.***.***/0002-10, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.514,75.
Data do Cálculo: 17/02/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 09:48
Expedição de Edital - citação
-
17/04/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:00
Despacho
-
17/04/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 18:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
01/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/04/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 12:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 12:09
Despacho
-
02/02/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/11/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/11/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 16:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
27/06/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2022 14:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/03/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 17:08
Determinada a citação
-
22/02/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010586-04.2022.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudimiro Pires
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2022 19:14
Processo nº 0304875-52.2014.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Protesom Eletronica LTDA
Advogado: Micheli Andressa Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:07
Processo nº 5010466-81.2023.8.24.0045
Marcelo Vinicius de Jesus Lemes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Felippe de Souza Laurentino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 16:16
Processo nº 5010466-81.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo Vinicius de Jesus Lemes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 10:07
Processo nº 0305381-71.2014.8.24.0036
Didicio Santos Conceicao
Imobiliaria Lenzi LTDA.
Advogado: Paulo Roberto Farah
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2014 11:30