TJSC - 5005039-14.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
-
24/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
29/04/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 09:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005039-14.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANIO SCHUELTER JASPER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE WARMILING WIGGERS (OAB SC066821) ADVOGADO(A): ALINE WENZ ONOFRE (OAB SC050111) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 201
-
05/04/2024 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
05/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/04/2024 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
01/04/2024 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0302)
-
01/04/2024 11:58
Alterado o assunto processual
-
01/04/2024 11:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
-
01/04/2024 11:42
Determina redistribuição por incompetência
-
01/04/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
-
01/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
26/03/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/03/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028179-81.2022.8.24.0020
Eva Machado Vieira
Banco Safra S A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2022 10:21
Processo nº 5053394-11.2023.8.24.0930
Volnei Meros dos Santos
Banco Bmg S.A
Advogado: Olimpierri Mallmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 17:41
Processo nº 5024381-24.2023.8.24.0038
Norberto Klein
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alexandre Barnack
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 18:28
Processo nº 5024381-24.2023.8.24.0038
Gisela Berta Klein
Gerente da 5ª Gerencia Regional da Fazen...
Advogado: Alexandre Barnack
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2023 10:35
Processo nº 5000074-37.2024.8.24.0081
Valcarenghi, Camatti e Romanovski Advoga...
Cleusa de Freitas Souza
Advogado: Leatrice Fehlauer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2024 16:31