16/05/2025 08:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
16/05/2025 08:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/05/2025 14:26

Recebidos os autos do STJ
11/12/2024 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081775632022824093020241211091518
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/11/2024 14:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/11/2024 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
28/11/2024 10:42

Juntada de Petição
08/11/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/10/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.331,32
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623036, Subguia 120530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
05/09/2024 19:41

Link para pagamento - Guia: 623036, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120530&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120530</a>
05/09/2024 19:41

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 623036 - R$ 233,96
26/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
22/08/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5081775-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: GUSTAVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
02/08/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 56
19/06/2024 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
19/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
04/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
21/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
09/05/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 19:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5081775-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: GUSTAVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
19/04/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 29
22/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
22/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/02/2024 15:24

Alterado o assunto processual
22/02/2024 15:19

Alterado o assunto processual
21/02/2024 15:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
21/02/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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