TJSC - 5000669-38.2023.8.24.0124

03/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/07/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/07/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683966/2025

31/07/2025 15:05

Protocolizada Petição 683966/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

29/07/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666673/2025 -

28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 666673/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 666673/2025

25/07/2025 10:55

Protocolizada Petição 666673/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2025

10/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636684/2025

10/07/2025 14:35

Protocolizada Petição 636684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 06:30

Conheço do agravo de CP IMPORTACAO LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/06/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496469/2025

02/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 496469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

22/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA