TJSC - 5000453-50.2022.8.24.0015

09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842273/2025

09/09/2025 16:35

Protocolizada Petição 842273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 716762/2025 - AgRg

08/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716762 - AgRg no AREsp 2791988 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 16:21

Não conhecido o recurso de ERIEL MARTINS PIRES ANTUNES MORAES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716762/2025 - AgRg no AREsp 2791988

12/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716762/2025

10/08/2025 19:26

Protocolizada Petição 716762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025

05/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700316/2025

05/08/2025 19:12

Protocolizada Petição 700316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ERIEL MARTINS PIRES ANTUNES MORAES

01/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME RODRIGUES

30/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 57295/2025

30/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 57295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA