TJSC - 5000082-93.2021.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 22:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
-
10/07/2023 22:41
Transitado em Julgado
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10/07/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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14/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000082-93.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ADRIANO ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PIOVESAN (OAB SC035139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
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14/02/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO ECKHARDT. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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