TJSC - 5000735-65.2022.8.24.0055

09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845084/2025

09/09/2025 18:54

Protocolizada Petição 845084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 740716/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740716 - EDcl no AgRg no AREsp 2927768 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de MARCOS ROGERIO PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº740716/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2927768

18/08/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746522/2025

18/08/2025 22:18

Protocolizada Petição 746522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 740716/2025

18/08/2025 08:22

Protocolizada Petição 740716/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 495946/2025 - AgRg

13/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495946 - AgRg no AREsp 2927768 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495946/2025 - AgRg no AREsp 2927768

16/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 495946/2025 - AgRg

13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 540004/2025

12/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 16:20

Protocolizada Petição 540004/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/06/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495946 - AgRg no AREsp 2927768 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495946/2025

02/06/2025 12:51

Protocolizada Petição 495946/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471305/2025

26/05/2025 19:28

Protocolizada Petição 471305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO PEREIRA

16/05/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA