TJSC - 5023101-45.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RICHARD CORREA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*06-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 20/08/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2024 09:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 23/07/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 09:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023101-45.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RICHARD CORREA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 05/07/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 24/06/2024 14:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 24/06/2024 14:51

    Despacho

  • 22/06/2024 15:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 20/06/2024 11:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0202

  • 19/06/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2024 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/05/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/05/2024 09:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2

  • 15/05/2024 09:27

    Despacho

  • 08/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/05/2024 14:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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