TJSC - 5011540-46.2023.8.24.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAUL SEGATA

CPF *82.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

  • 18/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/04/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 23/04/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 19/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011540-46.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: RAUL SEGATA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA 07ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RIO DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL SEGATA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/04/2024 16:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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