TJSC - 5000712-47.2021.8.24.0058

18/07/2023 09:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

18/07/2023 09:24

Transitado em Julgado

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

13/06/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023 09:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/05/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 141

18/10/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

18/10/2022 12:16

Juntada de Certidão

18/10/2022 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/10/2022 12:15

Alterado o assunto processual

17/10/2022 15:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

17/10/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/10/2022 13:32

Distribuído por sorteio