16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0323271-80.2015.8.24.0038/SCAUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)RÉU: VALTER SILVERIOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CUNHA ROSA (OAB SC071966)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, o que faço por força dos arts. 240, §§ 1º e 2º, e 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o que faço por força do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com anotações e baixa.
11/07/2023 20:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
11/07/2023 19:47

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
10/07/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
14/06/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041023-43.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SANDRA REGINA BARBOSA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/05/2023 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 14:00 Sequencial: 57
10/02/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/02/2022 17:19

Distribuído por prevenção - Número: 50518564020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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