TJSC - 5009969-19.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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07/06/2024 10:39
Transitado em Julgado
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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23/04/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 13:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009969-19.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ELCIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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04/04/2024 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/04/2024 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2024 19:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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