TJSC - 5012497-52.2023.8.24.0020

25/07/2024 04:41

Baixa Definitiva

12/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/06/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/06/2024 20:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

19/06/2024 20:25

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/06/2024 20:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA CONSTANTINO BORGES ALBINO

19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

19/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 17:56

Transitado em Julgado

12/06/2024 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 50124975220238240020/TJSC

08/04/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

08/04/2024 16:00

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

08/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 14:04

Determinada a intimação

15/03/2024 13:05

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida

11/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024 09:46

Juntada de Petição

09/02/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

08/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento

06/02/2024 07:58

Juntada de Certidão

11/01/2024 16:38

Despacho

10/01/2024 13:46

Conclusos para despacho

03/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023 09:21

Juntada de Petição

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 13:56

Determinada a intimação

20/11/2023 12:43

Conclusos para despacho

14/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:55

Determinada a intimação

14/11/2023 12:35

Conclusos para despacho

14/11/2023 11:18

Juntada de Petição

11/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/11/2023 17:05

Juntada de Petição

09/11/2023 16:44

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

19/10/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023 16:21

Juntada de Petição

29/09/2023 17:20

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

03/08/2023 18:09

Expedição de ofício - 1 carta

02/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2023 20:50

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA CONSTANTINO BORGES ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 12:10

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:53

Concedida a tutela provisória

29/06/2023 12:44

Conclusos para despacho

26/06/2023 15:28

Juntada de Petição

24/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 13:48

Determinada a intimação

22/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 12:27

Conclusos para despacho

21/05/2023 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA CONSTANTINO BORGES ALBINO. Justiça gratuita: Requerida.

21/05/2023 22:20

Distribuído por sorteio