TJSC - 0040459-74.1996.8.24.0023

30/04/2025 13:35

Conclusos para decisão

23/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

11/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 21:47

Juntada de Petição

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:39

Transitado em Julgado

27/08/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

26/08/2024 19:37

Juntada - Extrato Subconta - 1502300244<br> Tipo de Extrato: TUDO

15/08/2024 17:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00404597419968240023/TJSC

20/03/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/03/2024 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

11/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:40

Decisão interlocutória

21/02/2024 17:16

Conclusos para decisão

23/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 112

19/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023 10:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

30/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento

30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/05/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/04/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 21:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022 09:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/04/2022 10:08

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/12/2020 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/11/2020 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2020 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020 13:31

Despacho

18/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

15/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

05/09/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/09/2020 17:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020 02:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/06/2020 01:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2020 11:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2020 11:50

Ato ordinatório-Intimação da certidão - => Tendo em vista a decisão proferida nos embargos e no acórdão, fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da LEF.

29/05/2020 19:58

Juntada de documento

29/05/2020 19:58

Juntada de documento

29/05/2020 19:57

Decisão - SAJ

29/05/2020 19:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o executado interpôs Embargos à Execução Fiscal, os quais encontram-se apensados (autos n.º 0331208-26.2014.8.24.0023).

18/02/2020 18:59

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 005/2020.

08/01/2020 12:39

Juntada

08/01/2020 12:39

Juntada de documento

08/01/2020 12:35

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

08/01/2020 12:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/09/2019 14:48

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

04/09/2019 16:23

Recebidos os autos - Dr Augusto

17/06/2019 14:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Dr Augusto

19/12/2014 18:13

Recebidos os autos

23/10/2014 10:03

Conclusos para despacho

21/10/2014 17:03

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0331208-26.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

21/10/2014 15:03

Recebidos os autos

07/10/2014 18:57

Autos entregues em carga ao Advogado - fone 32285228

07/10/2014 18:56

Juntada de Petição - Procuração executado

17/09/2014 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246185920TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Valdir Ivo Schlosser

22/08/2014 13:28

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

22/08/2014 12:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246160154TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Valdir Ivo Schlosser

23/07/2014 18:45

Expedido ofício - SAJ - Através da presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o(a) destinatário(a) desta INTIMADO(A) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6

23/07/2014 17:51

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

23/07/2014 15:09

Recebidos os autos

07/07/2014 12:27

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o(a) exequente a substituição da penhora pelo bloqueio de numerário eventualmente constante em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD (

16/09/2013 12:00

Conclusos para decisão Bacenjud

06/09/2013 12:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Prot. 001136.

03/09/2013 12:00

Recebidos os autos

26/09/2012 12:00

Carga ao Advogado

26/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente para que colacione aos autos demonstrativo de débito emitido pela Secretaria Municipal da Receita, com o valor atualizado das CDAs remanescentes (029364, 029365, 029366 e 198299), bem como se

20/09/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/09/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

13/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2012 12:00

Processo desapensado - Desapensado do processo 023.01.018140-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

20/03/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no 156, inciso V do CTN, DECLARO DE OFÍCIO a prescrição do crédito tributário da CDA de n.º 006152, via de consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal referente ao exercício de 1991, nos moldes d

25/07/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

25/07/2011 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.01.018140-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

18/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2008 12:00

Carga ao Advogado

08/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2008 12:00

Despacho outros - Com o objetivo de efetivar o registro da penhora, intime-se o credor para informar o número de matrícula do imóvel penhorado.

13/03/2008 12:00

Carga ao Porteiro/Leiloeiro - sr. Eduardo de Werk

13/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

07/02/2008 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento dos Embargos à Execução Fiscal.

18/12/2007 12:00

Despacho outros - Estando em termos a execução e após certificado o decurso de prazo para oposição de embargos pelo devedor, encaminhem-se os autos ao Leiloeiro Oficial, designado pela Portaria n. 001/2002, para confecção de pauta. Intimem-se.

10/12/2007 12:00

Juntada de petição - Petição do Município requerendo a designação da data para arrematação juducial do bem penhorado.

04/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2006 12:00

Carga ao Advogado

17/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/08/2006 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/08/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que dou seguimento aos autos.

19/12/2005 12:00

Juntada de mandado - Esc. 22/004 Prazo aguardando juntada de mandado ( mutirão)

11/11/2005 12:00

Decisão outras - Aguarde-se a juntada do mandado.

03/10/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 11/11/2005 13:40 Situação: Não realizada MESA - 48.

03/10/2005 12:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

11/09/2002 12:00

Aguardando outros - ESC 181 - TIRAR XEROX

17/07/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - REMESSA CORREIO 067/2002

03/07/2002 12:00

Aguardando outros - ESC 53/01 - EXP. OFICIO DE CITAÇÃO

28/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - esc 08/002 concluso

17/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ESC 23/005 - CONCLUSO

25/03/2002 12:00

Vista à Fazenda Pública - PMF -

13/02/2002 12:00

Aguardando outros - CX 347 AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

31/01/2002 12:00

Aguardando outros - ESC 11/001 - RETORNO ADVOGADO

26/10/2001 12:00

Carga à Contadoria - CALC.ADV

02/04/2001 12:00

Aguardando outros - Exp. Mandados Diversos - 1/2

21/12/2000 12:00

Aguardando outros - ESCRIVÃ DESENTRANHAR MANDADO

05/12/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ESCANINHO 23 CONCLUSO

29/11/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ESC 12 CONCLUSO

24/04/2000 12:00

Aguardando manifestação do Réu

23/08/1999 12:00

Aguardando outros

16/11/1998 12:00

Aguardando manifestação do Réu - ESC 04 PRAZO P/ EMBARGOS - SF

24/04/1998 12:00

Penhora realizada - ESCANINHO PRAZO PENHORA 3 GET

03/01/1997 12:00

********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - ¿

11/10/1996 12:00

********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - ¿

26/08/1996 12:00

Processo distribuído por sorteio