TJSC - 5019507-76.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 15:20
Baixa Definitiva
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28/05/2024 15:19
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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09/05/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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23/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5019507-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: RENAN MOREIRA LUCIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCUS ROBERT LEITE DIAS (OAB SC066210) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BLÁSIUS (OAB SC027595) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO BATISTA BLÁSIUS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCUS ROBERT LEITE DIAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMBITUBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
22/04/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
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22/04/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/04/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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10/04/2024 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/04/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 14:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059713920238240030/SC referente ao evento 109
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08/04/2024 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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08/04/2024 10:40
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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05/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
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05/04/2024 15:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCUS ROBERT LEITE DIAS - REPRESENTANTE
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05/04/2024 15:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA BLÁSIUS - REPRESENTANTE
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05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS ROBERT LEITE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/04/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA BLÁSIUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/04/2024 15:02
Alterado o assunto processual
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04/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 16:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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04/04/2024 09:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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