TJSC - 5035295-04.2022.8.24.0000

16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 1119093/2024

16/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1119093/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118129/2024

16/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1118129/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

06/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1052972/2024 - AgRg

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 931215 (2024/0270664-0)

03/12/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052972 - AgRg no AREsp 2787028 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054928/2024

27/11/2024 20:33

Protocolizada Petição 1054928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052972/2024

27/11/2024 17:24

Protocolizada Petição 1052972/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA