TJSC - 5013180-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 22:21
Baixa Definitiva
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06/06/2024 22:20
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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24/04/2024 12:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5013180-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: NICOLAS MATHEUS BORBA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
05/04/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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05/04/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
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19/03/2024 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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19/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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15/03/2024 14:20
Despacho
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13/03/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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13/03/2024 12:17
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 17:13
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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11/03/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS MATHEUS BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 19:08
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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