TJSC - 5002477-95.2021.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
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29/06/2023 11:54
Transitado em Julgado
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29/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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13/06/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002477-95.2021.8.24.0044/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ODAIR LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE BARRETO CATTANEO (OAB SC022489) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 134
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05/09/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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05/09/2022 12:49
Juntada de Certidão
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05/09/2022 12:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/09/2022 13:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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02/09/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/09/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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