11/08/2025 08:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50248852220258240018
14/07/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO02FP
14/07/2025 09:48

Transitado em Julgado
14/07/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
12/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
03/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:22

Despacho
02/07/2025 11:25

Conclusos para decisão com Petição
02/07/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010918-80.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE RECORRIDO: NELSO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 384
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
12/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
09/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
28/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
28/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 08:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
01/04/2025 15:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
11/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:11

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
30/12/2024 12:31

Juntada de Petição
30/12/2024 12:31

Juntada de Petição
30/12/2024 12:31

Juntada de Petição
30/12/2024 12:31

Juntada de Petição
10/12/2024 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:17

Despacho
06/12/2024 18:42

Retirada de pauta
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010918-80.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 341) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE RECORRIDO: NELSO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 341
24/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 140. Guia: 815031 Situação: Baixado.
20/10/2024 07:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 815031 - R$ 0,00
20/10/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição
23/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/08/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/08/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição
17/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/07/2024 12:11

Juntada de Petição
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:29

Decisão interlocutória
13/06/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:17

Juntada de Petição
06/05/2024 13:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2024 09:24

Juntada de Petição
07/08/2023 13:50

Baixa Definitiva
05/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO02FP
20/06/2023 10:00

Transitado em Julgado
20/06/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 18:09

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:06

Decisão interlocutória
02/06/2023 14:24

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010918-80.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: NELSO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 796
10/03/2023 11:55

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 216
09/03/2023 11:57

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
07/03/2023 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/10/2022 12:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/10/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:56

Determinada a intimação
19/10/2022 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/10/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 09:00:00
09/09/2022 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
09/09/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2022 09:00 Sequencial: 71
22/04/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:44

Despacho
27/08/2021 17:25

Retirada de pauta
27/08/2021 17:15

Juntada de Petição
17/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 14:00:00
16/08/2021 17:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2021
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 14:00 Sequencial: 627
26/01/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/01/2021 14:54

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS203)
25/01/2021 13:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/01/2021 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2020 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2020 11:31

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Deferida Guia: 815030 Situação: Baixado.
13/10/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 17:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
28/09/2020 16:08

Autos com Juiz para Sentença
12/08/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
19/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 09:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 09:10

Decisão interlocutória
26/05/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00