TJSC - 5001317-18.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA 07090930980

CNPJ: 14.540.970/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7357720, Subguia 3780500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 14,34

  • 28/02/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/02/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2024 16:16

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 26/02/2024 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO DE OLIVEIRA *70.***.*30-80

  • 26/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 7357720, Subguia 3780500

  • 26/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:15

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 7357720 - R$ 14,34

  • 26/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 26/02/2024 13:13

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 17:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/02/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 23:45

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001317-18.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: EDUARDO DE OLIVEIRA *70.***.*30-80 EDITAL Nº 310043549882 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando: EDUARDO DE OLIVEIRA, cpf: *70.***.*30-80, cnpj: 14.***.***/0001-94, endereço: RUA 2400, 25 - JARDIM ICARAI - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), RUA 2400, 25 - JARDIM ICARA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), RUA JOAO ANSELMO BRENNEISEN, 1342 - Vila Nova - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial) e RUA JOAO ANSELMO BRENNEISEN, 1342, SALA - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19917 / 2021, 19918 / 2021.

    Valor do Débito: 3.096,26.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/05/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 18/04/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 15/02/2023 13:20

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 13/02/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/12/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 09:06

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 31/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 16:38

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 18:38

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 10:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 06/07/2022 16:26

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 21/06/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 13:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 17:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2022 00:41

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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