TJSC - 5010730-15.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010730-15.2023.8.24.0008/SC AUTOR: VALDIR DUTRAADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da tentativa de intimação (evento 85, DOC1) e requerer o que entender de direito. -
04/09/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
-
24/07/2025 18:40
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
05/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:53
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2024 17:29
Juntada de Petição
-
18/11/2024 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 18/11/2024
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/11/2024 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
-
29/10/2024 18:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2024 18:50
Expedição de ofício - 3 cartas
-
29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
24/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
22/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 18:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
21/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENETE STRELOW. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO STREHLOW. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIRO STREHLOW. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/06/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 20/06/2024 15:40:37)
-
20/06/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2024 15:40:37)
-
20/06/2024 15:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
-
19/06/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
-
10/06/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 12:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2024 10:21
Juntada de Petição
-
30/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/04/2024 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/04/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
-
23/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010730-15.2023.8.24.0008/SC AUTOR: VALDIR DUTRA AUTOR: BENTA EZENIR PEREIRA RÉU: FELIPPE STREHLOW EDITAL Nº 310057914282 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citanda: (#)NOMEDESTINATARIOECPF(#), em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: Um terreno rural, situado na Rua Braço do Sul, nº 1999-A, Bairro Vila Itoupava, no municipio de Blumenau, com Transcrição L 3-AE, fls. 102, nº 41.090, com uma edificação em alvenaria, em nome de Felippe Strelow, inscrito no CPF sob o nº 570.374..429-68 e C.L.RG. nº 3R 2.289.935 e a posse de Valdir Dutra, inscrito no CPF sob o nº *82.***.*08-20 e C.L.RG. nº 1.045.398, contendo a área de oitocentos e um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados (801,35m”), e cento e vinte e seis metros e cinquenta eoito centímetros (126,58m) de perímetro, com polígono gerado a partir do vértice V1, com coordenadas UTM (22J X:691806,5895 Y:7045748,8326) e azimute de 292º43'51,6", localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, deste segue defletindo à esquerda pela frente com ângulo interno de 85º40'52" em sete metros e trinta e sete centímetros (7,37m), confrontando com caminho de acesso ao imóvel, distante cinco metros e cinquenta centimetros (5,50m) até um ponto 1 localizado na rua Braço do Sul, e este por sua vez distante setecentos e sessenta metros (760,00m) até a rua Adolfo Danker, a medida de 7,37m até o vértice V2 com coordenadas UTM 22J (X:691799,7898 Y:7045751,6813) e azimute de 222º06:49,25"; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo com ângulo interno de 109º23'17* em duas linhas: a primeira em vinte e cinco metros (25,00m), até o vértice V3 com coordenadas UTM 22J (X: 691783,0247 Y:7045733,1359) e azimute de 208º2018,51", a segunda linha segue defletindo à esquerda com ângulo interno de 166º13:26" em vinte e cinco metros (25,00m), ambas confrontando com Servidão de Caminho em terras de Felippe Strelow, já qualificado, com Transcrição L 3-AE, fls. 102, nº 41.090, até o vértice V4 com coordenadas UTM 22J (X:691771,1577 Y:7T045711,1319) e azimute de 92º43'38,28”; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos com ângulo interno de 64º23'17" em vinte e nove metros e cinquenta e um centímetros (29,5tm), até o vértice V5 com coordenadas UTM 22J (X:691800,6373 Y:7045709,7276) e azimute de 2º14'07,78”, confrontando com terras de Felippe Strelow, já qualificado, com Transcrição L 3-AE, fls. 102, nº 41.090; deste segue defletindo à esquerda pelo tado direito com ângulo interno de 89º28'37" em duas linhas: a primeira em quatorze metros e sessenta centímetros (14,60m), até o vértice V6 com coordenadas UTM 22J (X:691801,2068 Y:7045724,3165) e azimute de 12º22'59,69, a segunda linha segue defletindo à direita com ângulo interno de 190º08'53” em vinte e cinco metros e dez centimetros (25,10m), confrontando com terras de propriedade de Felippe Strelow, já qualificado, com Transcrição L 3-AE, fls. 102, nº 41.090,e a posse de Paulo Roberto Dutra, inscrito no CPF sob o nº *43.***.*86-28 até o vértice de partida V1, fechando o polígono.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024
-
22/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2024 18:55
Expedição de ofício - 2 cartas
-
18/04/2024 18:55
Expedição de Edital - citação
-
18/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2024 17:09
Juntada de Petição
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA EZENIR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/04/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/04/2024 14:47
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:04
Decisão interlocutória
-
15/01/2024 18:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:21
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
24/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 18:39
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
05/05/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
27/04/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001493-96.2020.8.24.0028
Rogerio Natalino Garcia
Industria Carbonifera Rio Deserto LTDA
Advogado: Renato Carminati Brogni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2020 17:26
Processo nº 5067995-96.2023.8.24.0000
Jeronimo Costa
Banco Bmg S.A
Advogado: Rodrigo Scopel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 16:00
Processo nº 5032125-24.2022.8.24.0000
Luiz Carlos Donde
Maria Clara Donde
Advogado: Sandra de SA
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2022 11:05
Processo nº 5020470-94.2023.8.24.0008
Luis Henrique Meurer Gomes
Andre Luis Demathe
Advogado: Maise Wolniewicz Boewing
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:21
Processo nº 0502275-75.2012.8.24.0008
Refeicoes Naturas LTDA
Claro S.A.
Advogado: Tarcisio Casa Nova Selbach
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2012 13:25