TJSC - 5000221-54.2023.8.24.0063
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 19:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/05/2025 19:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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11/02/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:18
Decisão interlocutória
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24/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
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20/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/01/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/01/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 23:56
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/12/2024 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA
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28/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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21/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:30
Despacho
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16/08/2024 14:04
Conclusos para despacho
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14/08/2024 09:05
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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17/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000221-54.2023.8.24.0063/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSIANE DE SOUZA EDITAL Nº 310057803183 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSIANE DE SOUZA, Endereço: Rua Laurentino, 144 - Centro - 89140000, Ibirama/SC (Residencial), Rua Sebastião Furtado, 322 - centro - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial), RUA JOSE JUSTINO SILVEIRA, 505 - NOSSA SRA APARECIDA - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial), RUA JOSE JUSTINO SILVEIRA, 505, fone 49-99125-5986 - NOSSA SRA APARECIDA - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial) e Rua Sebastião Furtado, 322, telefone número 99920-8560 - centro - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "..No dia 16 de junho de 2021, por volta das 11 horas, na Rua Sebastião Furtado, n. 309, Centro, em São Joaquim/SC, a denunciada JOSIANE DE SOUZA, deixou em liberdade e não guardou com a devida cautela animal perigoso.(...) Assim agindo, a denunciada JOSIANE DE SOUZA está incursa nas sanções previstas no artigo 31 do Decreto-Lei 3.688/1941.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 17:16
Expedição de Edital
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15/01/2024 13:17
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 16:43
Despacho
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09/10/2023 12:40
Conclusos para despacho
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07/10/2023 23:32
Juntada de Petição
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07/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 21:18
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MARIANA DA SILVA ELIAS
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16/08/2023 12:29
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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16/08/2023 09:53
Despacho
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28/06/2023 18:46
Conclusos para despacho
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28/06/2023 18:42
Juntada de Petição
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21/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2023 22:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE DE SOUZA - DENUNCIADO
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05/06/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MARIANA DA SILVA ELIAS
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22/05/2023 13:49
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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21/05/2023 22:52
Juntada de Petição
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10/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2023 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 04:13
Juntada de Certidão
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10/04/2023 19:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/04/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
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16/03/2023 14:00
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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03/03/2023 13:41
Determinada a citação
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28/02/2023 18:38
Conclusos para despacho
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31/01/2023 12:39
Distribuído por dependência - Número: 50015446520218240063/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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