TJSC - 5027367-16.2020.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002122-94.2025.8.24.0125/SCRELATOR: Aline Vasty FerrandinAUTOR: SAMUEL MATSCHULATADVOGADO(A): GUSTAVO MATSCHULAT (OAB PR107718)ADVOGADO(A): LEONARDO MATSCHULAT (OAB PR128219)AUTOR: CLAUDIA ENGELSDORFF MATSCHULATADVOGADO(A): GUSTAVO MATSCHULAT (OAB PR107718)ADVOGADO(A): LEONARDO MATSCHULAT (OAB PR128219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
12/02/2025 20:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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12/02/2025 20:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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18/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/12/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 17:12
Juntada de Petição
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02/12/2024 17:08
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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02/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5027367-16.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: RITA GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) ADVOGADO(A): NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) APELANTE: GILBERTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/11/2024 11:10
Retirado de pauta
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14/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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14/11/2024 12:03
Determinada a intimação
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027367-16.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: RITA GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) ADVOGADO(A): NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) APELANTE: GILBERTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELADO: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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24/10/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/10/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA GONÇALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/10/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 11:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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