TJSC - 5004693-41.2021.8.24.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE FERNANDES LUCIANO

CPF *01.***.*51-47

Advogados

EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES

OAB: 004415/SC

CPF *03.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 07:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0

  • 24/10/2024 07:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/10/2024 14:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/08/2024 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004693412021824004020240814184318

  • 12/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 14:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2024 14:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/07/2024 18:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/06/2024 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/06/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 30/04/2024 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 15:14

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004693-41.2021.8.24.0040/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JOSUE FERNANDES LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES (OAB SC004415) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 12/04/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 26/02/2024 12:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 23/02/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/12/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2023 06:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 19/12/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 06:18

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 14/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE FERNANDES LUCIANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/12/2023 14:07

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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