TJSC - 0300306-55.2017.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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23/07/2024 13:28
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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28/05/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300306-55.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
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07/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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03/05/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/04/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300306-55.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
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23/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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23/02/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/02/2024 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/02/2024 20:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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21/02/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/02/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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