28/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
08/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
07/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
05/08/2025 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00
21/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300006-25.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT APELADO: PEDRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
18/07/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00 Sequencial: 40
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300006-25.2017.8.24.0282/SC (originário: processo nº 03000062520178240282/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIAPELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)APELADO: PEDRO CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 22/05/2024 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
30/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:48

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
24/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:48

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
23/06/2025 12:08

Recebidos os autos do STJ
06/03/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300006252017824028220250306143910
06/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/02/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/02/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/02/2025 18:18

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
18/02/2025 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/12/2024 09:05

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 89 e 90
29/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
21/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/11/2024 16:15

Recurso Especial Admitido
19/11/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/11/2024 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/11/2024 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 06:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
10/10/2024 10:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
20/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
02/08/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 73
16/07/2024 15:47

Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0502
19/06/2024 13:08

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0504
18/06/2024 17:52

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300006-25.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON FEIBER APELADO: PEDRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
31/05/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 53
23/05/2024 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
22/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 15:14

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
08/05/2024 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/05/2024 19:42

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP
07/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
07/05/2024 16:16

Despacho
06/05/2024 13:25

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0502
03/05/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
30/04/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300006-25.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: PEDRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
12/04/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 52
13/10/2022 19:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
13/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
10/10/2022 18:53

Despacho
06/10/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0502)
06/10/2022 16:13

Alterado o assunto processual
06/10/2022 14:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
26/09/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
26/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
25/09/2022 23:53

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
23/09/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (15/08/2022). Guia: 3998280 Situação: Baixado.
23/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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