TJSC - 5038421-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 09:16
Baixa Definitiva
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05/08/2024 06:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/08/2024 06:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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05/08/2024 06:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: J.A.05 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
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29/07/2024 08:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/07/2024 08:50
Transitado em Julgado
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29/07/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 09:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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07/06/2024 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 20:59
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/06/2024 19:50
Juntada de Petição
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038421-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: J.A.05 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/05/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/05/2024 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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25/04/2024 17:47
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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25/04/2024 14:03
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038421-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: J.A.05 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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23/03/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/02/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2023 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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28/11/2023 17:26
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração
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28/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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28/11/2023 17:26
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/08/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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20/08/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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29/06/2023 15:32
Decisão interlocutória
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28/06/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/06/2023). Guia: 5882878 Situação: Baixado.
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27/06/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5882878 Situação: Em aberto.
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27/06/2023 13:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50366250220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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