26/09/2024 12:42

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
26/09/2024 11:18

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR KNIHS
26/09/2024 11:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
19/09/2024 09:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
19/09/2024 09:47

Transitado em Julgado
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
06/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001605-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: PAULO CESAR KNIHS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
19/07/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 62
16/07/2024 06:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
25/06/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001605-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: PAULO CESAR KNIHS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/06/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 52
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
20/05/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
30/04/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
16/04/2024 12:10

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001605-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: PAULO CESAR KNIHS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
12/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 39
12/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
11/04/2024 17:58

Terminativa - Agravo Interno Acolhido
25/03/2024 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
24/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
25/01/2024 21:27

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024 16:51

Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0502)
24/01/2024 16:51

Alterado o assunto processual
24/01/2024 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
24/01/2024 16:38

Determina redistribuição por incompetência
23/01/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:57

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Gratificações e Adicionais
23/01/2024 15:09

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
22/01/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
22/01/2024 19:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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