TJSC - 5011105-72.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 15:15
Recurso Especial sobrestado
-
10/07/2024 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 20:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 13:41
Juntada de Petição
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08/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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07/05/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011105-72.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: HOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NÍKOLAS REIS MORAES DOS SANTOS (OAB SC022062) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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04/03/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/03/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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