17/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:55

Recurso Especial sobrestado
05/06/2024 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/06/2024 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
19/05/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 14:23

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/04/2024 11:51

Juntada de Petição
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
19/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5055939-30.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: ROSELI TERESINHA RONCHI ANDRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
18/04/2024 20:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
18/04/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2024 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 50
04/04/2024 17:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
22/03/2024 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
21/03/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 07:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
29/01/2024 07:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/01/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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