TJSC - 5002839-52.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0
-
16/07/2024 11:48
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
24/05/2024 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002839-52.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO ROBERTO DE JESUS FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA MADEIRA DEBASTIANI (OAB SC050697) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/04/2024 20:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2024 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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21/03/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE JESUS FLORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/03/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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