TJSC - 5001410-73.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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16/07/2024 10:05
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/05/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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24/05/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001410-73.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOSIANO DA SILVA LESSE (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/04/2024 20:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2024 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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26/03/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANO DA SILVA LESSE. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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