TJSC - 5075800-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/08/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
14/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
14/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/08/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 22:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
-
23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
11/06/2025 16:25
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
11/06/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/06/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/04/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/04/2025 22:55
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/04/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
-
01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91 e 93
-
22/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/03/2025 09:44
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 85
-
12/03/2025 09:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/03/2025 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/03/2025 09:44
Recurso Especial Admitido
-
10/03/2025 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/01/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 11:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2024 23:28
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
03/11/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
-
22/10/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> GPUB0501
-
22/10/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> GPUB0501
-
22/10/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075800-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): ISMAEL HARDT DE CARVALHO (OAB SC024779) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
26/08/2024 16:17
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
16/08/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
06/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075800-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): ISMAEL HARDT DE CARVALHO (OAB SC024779) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/07/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
-
17/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
31/05/2024 14:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2024 16:58
Juntada de Petição
-
24/05/2024 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
23/05/2024 19:50
Juntada de Petição
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
17/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
07/05/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075800-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): ISMAEL HARDT DE CARVALHO (OAB SC024779) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/04/2024 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
10/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/12/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
12/12/2023 10:57
Despacho
-
11/12/2023 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
11/12/2023 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/12/2023 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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