TJSC - 5016899-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 09:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/06/2024 09:50
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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18/06/2024 09:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA
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18/06/2024 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2024 20:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/06/2024 20:14
Transitado em Julgado
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10/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016899-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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12/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0502
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12/04/2024 09:22
Juntada de Petição
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12/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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27/03/2024 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/03/2024 18:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator
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25/03/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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