TJSC - 5019379-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 06:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/09/2024 06:42
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
19/09/2024 06:42
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES
-
19/09/2024 06:42
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
19/09/2024 06:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
10/09/2024 12:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
10/09/2024 12:11
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
16/07/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 14:05
Juntada de Petição
-
09/07/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019379-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES (RÉU) ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA DA SILVA (OAB SC018994) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 06/06/2024 12:09:24)
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/04/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2024 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
16/04/2024 11:28
Retirado de pauta
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019379-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES (RÉU) ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA DA SILVA (OAB SC018994) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO APARECIDO COUTINHO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/04/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
11/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
11/04/2024 11:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
03/04/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004235-59.2023.8.24.0135
Ellison Raichert dos Reis
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Rafaela Luiza Ramos de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 14:55
Processo nº 5099812-07.2023.8.24.0930
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Amk Comercio de Alimentos Congelados Ltd...
Advogado: Caio Dias de Brito
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2024 16:45
Processo nº 5099812-07.2023.8.24.0930
Marcelo Feijo
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rafael Andrade de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2023 17:11
Processo nº 5026662-95.2023.8.24.0023
Julia Hermes
Eliane Manoel Maria
Advogado: Karla Roberta Kessin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 17:01
Processo nº 5003141-65.2023.8.24.0074
Klinton Ludwig Kiebler
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ronaldo Gois Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 13:27