08/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5026662-95.2023.8.24.0023/SC AUTOR: JULIA HERMESADVOGADO(A): KARLA ROBERTA KESSIN VERCKA (OAB SC047127)AUTOR: JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUESADVOGADO(A): KARLA ROBERTA KESSIN VERCKA (OAB SC047127) DESPACHO/DECISÃO 1. Para regularizar o processo e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, amparada na segurança jurídica, é necessária a qualificação completa, com endereço atualizado, dos confrontantes: Nereu Ramos Pereira e Elcio Espindola (E26.5) e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC). 1.1.

Reanexar a anotação de responsabilidade técnica ev. 1.12 (A.R.T.) com metragem idêntica aos demais laudos (E1.9 e E1.10). 1.2. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cumprido o item “1.”: 2.1. Citem-se pessoalmente os confinantes: Nereu Ramos Pereira e Elcio Espindola, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2.2. Expeça-se carta precatória, caso necessário.

Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s) e tudo certificado, voltem conclusos para sentença. 3. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: ModalidadeesclarecerLocalizaçãoRua Lauro Jovino Martins, S/A, bairro Carianos, neste MunicípioProcuração:(autor e cônjuge/companheiro)JULIA HERMES - 1.2C.Nascimento - 1.3fl.2JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES - 1.2C.Nascimento - 1.3fl.4Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaVC - R$ 350.000,00GRJ - 8.1Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registral26.1fl.5Levantamento topográfico1.9Memorial descritivo1.10Anotação de responsabilidade técnica (ART)1.12 - 429,25 (?)Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutorJULIA HERMES Estadual 6.4fl.4 / Federal 1.13fl.2JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES Estadual 6.4fl.3 / Federal 1.13fl.1 Proprietário registralELIANE MANOEL MARIA - Estadual 6.4fls.1-2 / Federal 1.13fl.6 AntecessoresMARINA NOGUEIRA DOS SANTOS BELOTI Estadual 6.4fl.6 / Federal 1.13fl.3Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis115.2 - está inserido integralmente na matrícula 35.310Matrícula n.º 35.310 - 1.6 - Prop. registral - Eliane Manoel MariaDocumentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)1.8Imagens - 1.14 e 1.153 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores1.7Ata Notarial - 53.2Metragem do imóvel indicada (m²)Outras observações necessárias449,25 Declaração de não confrontação com área de conservação ambiental - 1.11C.Confrontantes - 26.5Citação dos confrontantesNereu R.

PereiraElcio EspindolaTelma E.

C. de Oliveira - 84.1Anelise R. de Avila - 81.1Alessandro Rocha - 82.1Tatiana K.

Pereira - 82.1Leandro de Oliveira 84.1Maria Eloisa de Oliveira 84.1Ricardo de Oliveira 84.1Roselene Maria Martins 85.7 Prop.

RegistralEliane Manoel Maria 103.1Luiz Carlos Gomes 103.1Intimação das FazendasM - 41.1 E - E29 U - E32EditaisDJe - E55.1 Jornal - E83.2Certidão de transcurso do prazo para contestação106.1Parecer do Ministério Público118.1 CADEIA POSSESSÓRIA: DataTransmissãoMetragem (m²)Evento2009de MERY SILVA NOGUEIRA para MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS BELOTI465,001.5fls.6-102022de Marina Nogueira dos Santos Beloti para OS AUTORES465,001.4
04/09/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:40

Determinada a intimação
16/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5026662-95.2023.8.24.0023/SC AUTOR: JULIA HERMESADVOGADO(A): KARLA ROBERTA KESSIN VERCKA (OAB SC047127)AUTOR: JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUESADVOGADO(A): KARLA ROBERTA KESSIN VERCKA (OAB SC047127) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.
18/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:40

Juntada de Petição
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/01/2025 22:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 08/01/2025
28/11/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
27/11/2024 21:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
14/11/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9238762, Subguia 4748888 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 285,48
13/11/2024 08:30

Link para pagamento - Guia: 9238762, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4748888&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4748888</a>
13/11/2024 08:30

Juntada - Guia Gerada - JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES - Guia 9238762 - R$ 285,48
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 22/05/2024
09/05/2024 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 09/05/2024
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
04/05/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 04/05/2024
04/05/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 04/05/2024
03/05/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
03/05/2024 16:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE RIBAS DE AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
03/05/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANA ELOISA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
03/05/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
03/05/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
03/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ELOIZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ELOISA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
03/05/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
03/05/2024 15:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2024 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/04/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
22/04/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5026662-95.2023.8.24.0023/SC AUTOR: JULIA HERMES AUTOR: JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES RÉU: ELIANE MANOEL MARIA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 2.697 m², situado na Rua Lauro Jovino Martins – Cariano, município de Florianópolis S/C, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste memorial, partindo do vértice V1 com coordenadas X=743314.5420 e Y=6937798.6290, seguindo com azimute 113°29'05" e distância 30.926m chegase ao vértice V2 com coordenadas X=743342.9060 e Y=6937786.3050, confrontando neste trecho com terras (posse/matrícula R-12-35310 – ORI Fpolis), Insc.

Imob.:5990075.0678.001-020) de Tatiana Kellen Pereira Rocha (CPF: *02.***.*84-00) cônjuge: Alessandro Rocha (CPF: *89.***.*79-49); Deste com azimute de 212°01'14" e distância 14.935m chega-se ao vértice V3 com coordenadas X=743334.9870 e Y=6937773.6420, confrontando neste trecho com terras (área de posse e sem matrícula, Insc.

Imob.: 5990075.0424.001-15) de Telma Eloiza Cardoso de Oliveira (CPF:*58.***.*65-15) e outro (filhos; Deste com azimute de 293°52'13" e distância 30.305m chegase ao vértice V4 com coordenadas X=743307.2741 e Y=6937785.9055, confrontando neste trecho com terras (Matrícula 35.292 – ORI Fpolis, Insc.

Imob.: 5990075.0654.001-071) de Roselene Maria Martins (CPF: *87.***.*10-82); Deste com azimute de 29°44'09" e distância 14.653m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, confrontando neste trecho com a Rua Lauro Jovino Martins.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50266629520238240023, requerida por JULIA HERMES e JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES, CPF nº *10.***.*65-23 e *60.***.*02-58, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).
19/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024
19/04/2024 18:20

Expedição de Edital
26/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
26/01/2024 15:48

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:13

Decisão interlocutória
18/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:07

Juntada de Petição
05/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2023 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:23

Despacho
28/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
04/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELENE MARTINS ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA ELOIZA CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA KELLEN PEREIRA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2023 11:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
13/04/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
13/04/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSESU01)
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:41

Terminativa - Declarada incompetência
29/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5294044, Subguia 2768834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,76
29/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5294039, Subguia 2768831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.296,76
28/03/2023 15:33

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:46

Juntada de Petição
27/03/2023 19:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5294044, Subguia 2768834
27/03/2023 19:55

Juntada - Guia Gerada - JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES - Guia 5294044 - R$ 152,76
27/03/2023 19:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5294039, Subguia 2768831
27/03/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - JOAO FRANCISCO ROSLER RODRIGUES - Guia 5294039 - R$ 6.296,76
27/03/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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