TJSC - 5072769-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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05/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
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04/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBEADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289)ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199)ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228)INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDAADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIORADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROSADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBERADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 08:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/09/2025 08:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/09/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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01/09/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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13/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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13/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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22/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/07/2025 14:20
Recurso Especial não admitido
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10/07/2025 19:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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10/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50739426220238240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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16/06/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 09:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/06/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 783857, Subguia 164035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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04/06/2025 12:45
Link para pagamento - Guia: 783857, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164035&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164035</a>
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04/06/2025 12:44
Juntada - Guia Gerada - AVAI FUTEBOL CLUBE - Guia 783857 - R$ 242,63
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04/06/2025 12:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 12:41:43)
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04/06/2025 12:43
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 775709, Subguia 161613
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04/06/2025 12:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Link para pagamento - 23/05/2025 12:41:45)
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04/06/2025 12:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 07/01/2025 14:23:49)
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22/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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16/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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16/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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15/05/2025 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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12/05/2025 16:18
Juntada de Petição
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.
Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228) INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/04/2025 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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20/03/2025 11:16
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228) INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
28/02/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/02/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 689373, Subguia 137372
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04/02/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 07/01/2025 14:23:51)
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29/01/2025 15:28
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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29/01/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/01/2025 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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14/01/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
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14/01/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/12/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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05/12/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228) INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador OSMAR MOHR Presidente -
18/11/2024 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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14/11/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194
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06/06/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/06/2024 13:46
Juntada de Petição
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228) INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/05/2024 10:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/05/2024 10:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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30/04/2024 12:48
Retirada de pauta
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30/04/2024 10:56
Juntada de Petição
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072769-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) AGRAVADO: SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228) INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
18/04/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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02/02/2024 14:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0602
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01/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6
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01/12/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:12
Despacho
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28/11/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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28/11/2023 17:30
Juntada de Certidão
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28/11/2023 14:28
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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28/11/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/11/2023). Guia: 6832436 Situação: Baixado.
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28/11/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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