TJSC - 0309349-20.2017.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
07/05/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
06/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:46
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
06/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para despacho - 13/01/2025 14:41:09)
-
06/02/2025 17:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 158 - Despacho - 06/02/2025 15:38:22
-
06/02/2025 15:38
Despacho
-
13/01/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
13/01/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
07/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:28
Despacho
-
18/12/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 12:26
Transitado em Julgado
-
09/12/2024 11:53
Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03093492020178240064/TJSC
-
01/03/2024 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
-
28/02/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143
-
15/02/2024 14:51
Juntada de Petição
-
15/02/2024 14:51
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Parte Isenta
-
01/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
24/01/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
24/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2024 11:04
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 10:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para despacho - 03/10/2023 18:55:12)
-
27/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
20/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:57
Despacho
-
09/06/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/04/2023 09:56
Despacho
-
30/01/2023 19:25
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
24/01/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 17:43
Juntada de Petição
-
25/11/2022 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
25/11/2022 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
08/11/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/11/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 17:04
Despacho
-
17/10/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:09
Despacho
-
27/06/2022 20:03
Juntada de Petição
-
27/06/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
25/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/05/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/05/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 09:52
Despacho
-
25/02/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/12/2021 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:36). Refer. Evento 93
-
11/12/2021 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:36). Refer. Evento 92
-
11/12/2021 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:27:36). Refer. Evento 91
-
08/12/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/12/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2021 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2021 08:10
Despacho
-
05/08/2021 21:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
05/07/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2021 08:44
Despacho
-
05/05/2021 14:21
Juntada de Petição
-
02/02/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/01/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2020 13:50
Despacho
-
04/08/2020 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/08/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2020 15:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2020 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
11/01/2020 13:44
Juntada de Petição
-
10/01/2020 02:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
01/12/2019 20:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/11/2019 16:48
Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WSJE.19.10137857-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/11/2019 16:34
-
22/10/2019 14:47
Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10128893-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/10/2019 14:33
-
12/10/2019 02:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/10/2019 02:53
Juntada
-
12/10/2019 02:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762698285TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 10/10/2019
-
04/10/2019 16:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
-
04/10/2019 15:01
Mero expediente - SAJ - DEFIRO a produção de provas requeridas pela autora e determino que o réu apresente, em 15 dias: A) A relação completa com o nome e a data de início da vigência e término dos contratos de todos os Professores temporários ACTS DA FCE
-
03/10/2019 14:39
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
-
03/10/2019 11:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20046681-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2019 11:05
-
02/10/2019 01:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
23/09/2019 22:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/09/2019 22:57
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
23/09/2019 22:56
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da requerida acerca do despacho à fl. 508.
-
01/07/2019 22:47
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.19.10075065-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/07/2019 22:38
-
19/06/2019 10:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
19/06/2019 10:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR676312132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 11/06/2019
-
19/06/2019 10:15
Juntada
-
07/06/2019 13:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:
-
05/06/2019 18:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019 Teor do ato: Ciente da decisão prolatada pela Corte Catarinense. Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito. Após, ao Ministério Público. Int
-
05/06/2019 18:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
-
05/06/2019 16:24
Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão prolatada pela Corte Catarinense. Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se.
-
23/11/2018 15:57
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/11/2018 00:00
-
24/09/2018 14:00
Juntada de documento
-
24/09/2018 13:50
Juntada de documento
-
13/09/2018 16:13
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 14:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20033293-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/09/2018 14:01
-
22/07/2018 09:54
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/06/2018 13:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
20/06/2018 12:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/06/2018 12:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida acerca do ato ordinatório à fl. 402.Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
04/04/2018 22:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/03/2018 17:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/03/2018 17:14
Juntada
-
14/03/2018 17:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR806204896TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 09/03/2018
-
05/03/2018 15:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável
-
05/03/2018 15:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
-
24/12/2017 08:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/12/2017 08:52
Juntada
-
24/12/2017 08:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR796207224TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : F.C.E.E. Diligência : 21/12/2017
-
12/12/2017 17:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável
-
12/12/2017 17:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 dias, especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
-
12/12/2017 16:45
Juntada de agravo de instrumento
-
12/12/2017 16:45
Juntada de agravo de instrumento
-
10/10/2017 07:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10084159-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/10/2017 23:32
-
21/09/2017 15:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:
-
19/09/2017 12:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2017 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documen
-
15/09/2017 18:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para espe
-
14/09/2017 18:00
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10057734-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2017 17:43
-
26/07/2017 18:42
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016034-46.2017.8.24.0000
-
14/07/2017 16:51
Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória
-
22/06/2017 11:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:
-
21/06/2017 14:19
documento digitalizado
-
21/06/2017 14:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/06/2017 14:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
19/06/2017 09:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2017 Teor do ato: Ante o exposto, CONCEDO liminarmente a tutela de urgência para determinar que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à convocação e nomeação da parte autora para a sub
-
14/06/2017 10:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/017844-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017 Local: São José / Abiron Artur da Luz
-
14/06/2017 08:25
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
13/06/2017 17:01
Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, CONCEDO liminarmente a tutela de urgência para determinar que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à convocação e nomeação da parte autora para a subsequente posse no cargo de professora, obj
-
21/03/2017 14:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 02:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2017
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041862-05.2020.8.24.0038
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Izaltino Becker
Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:06
Processo nº 5007600-95.2022.8.24.0058
Leomar Nossol Blaskovski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 17:48
Processo nº 5007600-95.2022.8.24.0058
Leomar Nossol Blaskovski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:33
Processo nº 0309349-20.2017.8.24.0064
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Patricia Batista Bosquette Pirola
Advogado: Raphael Cesar da Silva SA
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2024 11:53
Processo nº 0309349-20.2017.8.24.0064
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Patricia Batista Bosquette Pirola
Advogado: Felipe Carlos dos Rios
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 09:45