TJSC - 5019202-10.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
17/03/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
27/01/2025 21:14
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
23/01/2025 15:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/01/2025 15:49
Recebidos os autos - BNU01FP -> TJSC
-
27/07/2023 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
27/07/2023 08:41
Transitado em Julgado
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
13/06/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019202-10.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JUAREZ ALEXANDRE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/05/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/05/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003389-46.2022.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 13:12
Processo nº 5003389-46.2022.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2022 16:11
Processo nº 5078087-98.2022.8.24.0023
Caio Felipe Queiroz
Membros da Comissao de Concursos da Poli...
Advogado: Maria Manoela dos Reis Vicente
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2023 14:36
Processo nº 5078087-98.2022.8.24.0023
Caio Felipe Queiroz
Presidente - Fundacao de Estudos e Pesqu...
Advogado: Maria Manoela dos Reis Vicente
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2022 10:44
Processo nº 5013688-78.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Mateus Alessandro Fernandes
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 11:59