TJSC - 5017437-37.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA SILVA FOGACA DA SILVA

CPF *21.***.*48-68

Advogados

SIRLANE DE FATIMA MELO

CPF *76.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB: 018529/SC

CPF *18.***.*44-00

KLEBER SCHMITZ SILVA

OAB: 008786/SC

CPF *40.***.*99-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 03/10/2023 11:53

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 18/08/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 08/08/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017437-37.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARTA SILVA FOGACA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Sirlane de Fátima Melo (OAB SC005137) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente

  • 14/07/2023 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121

  • 30/06/2023 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 23/06/2023 13:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 19/06/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017437-37.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARTA SILVA FOGACA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Sirlane de Fátima Melo (OAB SC005137) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/05/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 08/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 08/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2023 14:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 03/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA SILVA FOGACA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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