TJSC - 5052477-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052477662023824000020250410132002
-
10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2025 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/03/2025 14:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2025 13:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
20/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:13
Recurso Especial não admitido
-
15/01/2025 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
15/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 16:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI
-
23/10/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 09:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5052477-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: CAROLINA LOPES RAUPP NATAL ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador PEDRO MANOEL ABREU Presidente -
04/10/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/10/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2024 07:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB19
-
16/07/2024 07:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI
-
27/06/2024 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5052477-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: CAROLINA LOPES RAUPP NATAL ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/05/2024 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB19
-
09/05/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI
-
25/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5052477-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: CAROLINA LOPES RAUPP NATAL ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/04/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
-
21/11/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB19
-
21/11/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2023 11:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
-
14/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 19:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2023 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA LOPES NATAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
-
31/08/2023 17:36
Determinada a citação
-
31/08/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0303 para GGPUB19)
-
31/08/2023 15:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
-
31/08/2023 15:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
-
30/08/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
30/08/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
30/08/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA LOPES NATAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/08/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055404-05.2023.8.24.0000
Marli Wirth
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2024 13:31
Processo nº 5055404-05.2023.8.24.0000
Marli Wirth
Estado de Santa Catarina
Advogado: Aldori Francisco Antunes
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2025 10:00
Processo nº 5010792-45.2024.8.24.0000
Mercabenco Merc e Administradora de Bens...
Leandro Jose da Costa Neto
Advogado: Leonardo Francisco Ruivo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 16:37
Processo nº 5000910-41.2020.8.24.0019
Unimed do Estado de Santa Catarina Feder...
Ivaldino Antonio Piola
Advogado: Adriana Janete Rodrigues da Silva Gusso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 20:45
Processo nº 5013162-54.2023.8.24.0930
Arilso Alberto Freiberger
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Jean Carlos Favretto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2023 09:48