TJSC - 5055404-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 07:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055404052023824000020241113073020
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/10/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/10/2024 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
23/10/2024 11:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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21/10/2024 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
21/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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10/10/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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09/10/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/09/2024 17:30
Recurso Especial não admitido
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05/09/2024 07:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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24/07/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/07/2024 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 13:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> DRI
-
19/06/2024 16:48
Despacho
-
18/06/2024 16:22
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GGPUB19
-
17/06/2024 15:04
Juntada de Petição
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5055404-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: MARLI WIRTH FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> DRI
-
07/06/2024 17:55
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
07/06/2024 15:51
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
07/06/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
28/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 562670, Subguia 108262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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27/05/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2024 15:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 562670, Subguia 108262
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27/05/2024 15:51
Juntada - Guia Gerada - MARLI WIRTH FERREIRA - Guia 562670 - R$ 233,96
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14/05/2024 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB19
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14/05/2024 10:51
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI
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25/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5055404-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: MARLI WIRTH FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/04/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
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05/04/2024 14:06
Juntada de Petição
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12/12/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB19
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12/12/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/10/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 10:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 18:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
-
21/09/2023 17:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50,00
-
20/09/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB19
-
20/09/2023 18:18
Remetidos os Autos - DPJ -> SGRUPUB
-
20/09/2023 15:54
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DPJ
-
20/09/2023 15:52
Juntada de Petição
-
19/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
-
19/09/2023 15:20
Determinada a intimação
-
19/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 434988, Subguia 85938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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18/09/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB19
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18/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2023 12:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 434988, Subguia 85938
-
18/09/2023 12:34
Juntada - Guia Gerada - MARLI WIRTH FERREIRA - Guia 434988 - R$ 281,06
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18/09/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI WIRTH FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
14/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
-
14/09/2023 16:00
Gratuidade da justiça não concedida
-
14/09/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB19
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13/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
-
13/09/2023 12:35
Determinada a intimação
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13/09/2023 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI WIRTH FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/09/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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