TJSC - 5078178-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:02
Baixa Definitiva
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28/05/2024 09:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/05/2024 09:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 50%. Parte: MARCELO VERCINO
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28/05/2024 09:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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28/05/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VERCINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2024 18:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/05/2024 18:18
Expedição de ofício
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22/05/2024 17:58
Transitado em Julgado
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22/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI
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25/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5078178-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO VERCINO ADVOGADO(A): CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/04/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37
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05/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/03/2024 07:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB19
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12/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 03:46
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB
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06/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 08:30
Juntada de Petição - MARCELO VERCINO (SC026074 - CLEUNIR MATTEUCCI)
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12/02/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2024 16:53
Expedição de ofício - 1 carta
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15/01/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 17:31
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
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08/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 17:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024688420238240070/SC
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08/01/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
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08/01/2024 15:49
Concedida a tutela provisória
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20/12/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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