TJSC - 5025557-31.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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27/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/03/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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26/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 18:14
Decisão interlocutória
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26/03/2025 13:22
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 23/03/2026 16:30
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16/01/2025 14:59
Conclusos para decisão
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16/01/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/11/2024 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 05/11/2024
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27/08/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 24/10/2024 18:43:13)
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27/08/2024 17:20
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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22/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:35
Despacho
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22/08/2024 14:34
Conclusos para despacho
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22/08/2024 14:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/08/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2024 13:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: PEDRO WERNER
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12/06/2024 14:23
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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12/06/2024 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
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12/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:40
Despacho
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24/05/2024 13:12
Conclusos para despacho
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23/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 20:27
Decisão interlocutória
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 12:42
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2024 16:06
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 15:02
Conclusos para decisão
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25/04/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/04/2024 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025557-31.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MAYCON AURELIO MACHADO EDITAL Nº 310057918656 JUÍZA DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels Citando: MAYCON AURELIO MACHADO, inscrito no CPF *83.***.*79-62 atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Art. 297, caput, e Art. 299, caput, do Código Penal .
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 18:43
Expedição de Edital - citação
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17/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 11:55
Despacho
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09/04/2024 13:14
Conclusos para despacho
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25/03/2024 17:38
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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15/01/2024 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 13:45
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2023 14:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/12/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2023 14:43
Juntada de Ofício cumprido
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10/11/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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10/11/2023 13:24
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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07/11/2023 12:22
Juntada de Ofício cumprido
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30/10/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 10:47
Expedição de ofício
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20/10/2023 10:47
Expedição de ofício
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19/10/2023 23:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCON AURELIO MACHADO - DENUNCIADO
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18/09/2023 16:54
Juntada de Petição
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16/09/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 17:40
Recebida a denúncia
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23/08/2023 18:10
Conclusos para decisão
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23/08/2023 09:34
Distribuído por dependência - Número: 50171860820208240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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