TJSC - 5080563-12.2022.8.24.0023

26/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588165/2025

26/06/2025 20:59

Protocolizada Petição 588165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 324726/2025 - AgInt

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324726 - AgInt no REsp 2160574 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324726/2025 - AgInt no REsp 2160574/SC

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324726/2025 - AgInt no REsp 2160574/SC

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN interpor recurso contra decisão de fls. 1295-1304.

15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para LUCAS DE CARVALHO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 324726/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para MATHEUS SALINO FERRARO apresentar resposta à petição n. 324726/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para MAQUELY JOANA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 324726/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA apresentar resposta à petição n. 324726/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339668/2025

16/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 339668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 324726/2025 -

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324726/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 324726/2025

11/04/2025 17:14

Protocolizada Petição 324726/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147341/2025

24/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 147341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

02/09/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 759586/2024

02/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 759586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

09/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA