TJSC - 5000653-61.2017.8.24.0038

04/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

13/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

11/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 13:56

Decisão interlocutória

11/07/2025 13:26

Conclusos para despacho

09/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:26

Despacho

06/05/2025 17:03

Conclusos para decisão

06/05/2025 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

11/03/2025 13:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

10/02/2025 09:27

Juntada de Petição

10/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2024 19:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

06/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

16/10/2024 15:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 14:16

Despacho

30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

22/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8219655, Subguia 4197426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,95

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/06/2024 14:32

Conclusos para despacho

27/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/06/2024 20:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

26/06/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8219655, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

26/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 20:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8219655 - R$ 159,95

26/06/2024 20:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE VIEIRA

20/06/2024 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

20/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:04

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

07/06/2024 11:14

Juntada de Petição

28/05/2024 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50006536120178240038/TJSC

05/02/2024 10:30

Juntada de Petição

25/01/2022 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

25/01/2022 16:33

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Subscrição de Ações

25/01/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

24/01/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/12/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:42:25). Refer. Evento 120

11/12/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:42:25). Refer. Evento 119

11/12/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:42:25). Refer. Evento 118

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/11/2021 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2627185, Subguia 1458920 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 2627185 Situação: Em aberto.

19/11/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/11/2021 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2627185, Subguia 1458920

10/11/2021 15:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2627185 - R$ 528,50

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/10/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021 15:18

Conclusos para julgamento

04/10/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/09/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/09/2021 15:57

Juntada de Petição

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/09/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/09/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021 16:35

Determinada a intimação

10/09/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/09/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2021 17:40

Conclusos para julgamento

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/06/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021 17:18

Determinada a intimação

18/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2020 23:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

18/11/2020 17:25

Juntada de Certidão

28/07/2020 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

28/07/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

18/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

08/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020 15:59

Despacho

08/07/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/06/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/05/2020 12:53

Juntada - Peças Digitalizadas

26/05/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

25/05/2020 14:06

Expedido Alvará

20/05/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020 00:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

07/05/2020 09:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

04/05/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2020 10:50

Juntada de Petição

13/04/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

07/04/2020 18:57

Juntada de Petição

07/04/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020 14:55

Decisão interlocutória

31/03/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019 17:35

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10250905-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/10/2019 17:02

08/10/2019 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0902/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

04/10/2019 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton

04/10/2019 11:01

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJVE.19.10232385-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/10/2019 10:32

01/10/2019 20:57

Juntada

01/10/2019 20:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 30/09/2019 através da guia nº 038.3250190-02 no valor de 236.64

26/09/2019 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

24/09/2019 13:15

Juntada

23/09/2019 10:57

Conclusos para despacho

20/09/2019 13:20

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10220993-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 20/09/2019 13:06

02/09/2019 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

29/08/2019 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2019 Teor do ato: R.H. I. Diante dos documentos juntados pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do quantum condenatório e correspondente demonstrativo, no pra

28/08/2019 09:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10199434-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2019 09:20

07/08/2019 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

05/08/2019 21:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2019 Teor do ato: R.H. I. Diante dos documentos juntados pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do quantum condenatório e correspondente demonstrativo, no pra

01/04/2019 17:13

Mero expediente - SAJ - R.H. I. Diante dos documentos juntados pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do quantum condenatório e correspondente demonstrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando, estritamente, as v

01/04/2019 17:02

Mero expediente - SAJ - R.H. I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original, se plano PEX, firmado a partir de 18/7/1991, conforme precedentes iterativos do egrégio Trib

19/06/2018 17:32

Conclusos para despacho

04/02/2018 00:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2017 10:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10151359-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/09/2017 10:13

25/08/2017 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:

23/08/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas que a partir desta data os autos em epígrafe serão processados na forma digital.Fica, outrossim, intimado o exequente para em 15 dias cumprir integralm

22/08/2017 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas que a partir desta data os autos em epígrafe serão processados na forma digital.Fica, outrossim, intimado o exequente para em 15 dias cumprir integralmente o despacho de fls. 46.

22/08/2017 18:45

Juntada de Substabelecimento

22/08/2017 18:45

Juntada de documento

22/08/2017 18:45

Juntada de documento

22/08/2017 18:45

Juntada de Procuração

22/08/2017 18:45

Juntada de documento

22/08/2017 18:45

Juntada de documento

22/08/2017 18:45

Juntada de Petição

22/08/2017 18:45

Juntada de documento

22/08/2017 18:44

Juntada de documento

22/08/2017 18:44

Juntada de documento

22/08/2017 18:44

Juntada de Procuração

22/08/2017 18:44

Juntada de documento

22/08/2017 18:44

Juntada de documento

22/08/2017 18:43

Juntada de Substabelecimento

22/08/2017 18:43

Juntada de Petição

22/08/2017 16:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0054604-31.2012.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

22/08/2017 16:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/08/2017 15:58

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0054604-31.2012.8.24.0038