02/12/2024 19:03

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
21/11/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ROBERTO DE MELO BARBOZA - ABSOLVIDO
19/11/2024 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50009033120248240012/TJSC
22/10/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009033120248240012/TJSC
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC
26/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:11

Juntado(a)
08/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120107
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:45

Juntado(a)
17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 16/05/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000903-31.2024.8.24.0012/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAICON ROBERTO DE MELO BARBOZA EDITAL Nº 310057838446 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz de Direito Citando: MAICON ROBERTO DE MELO BARBOZA, CPF: *99.***.*26-05, nascido em 13/12/1995, filho de ELOIR FERREIRA DE MELO, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, o denunciado MAICON ROBERTO DE MELO BARBOZA, violou a norma contida no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo: a) o recebimento da peça inicial; b) a adoção do rito sumário, nos termos do artigo 538 do CPP; c) a citação por edital do denunciado para responder à acusação, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal; d) no caso de transcorrer in albis o prazo de resposta, nova vista da ação penal para pronunciamento; e) a designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as pessoas indicadas na presente denúncia como testemunhas/informantes; f) ao final, comprovada a imputação, ser o denunciado condenado às sanções previstas na Lei de regência.

Caçador, 30 de janeiro de 2024. [assinado digitalmente] ALCEU ROCHA Promotor de Justiça e.e.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do dia de sua publicação, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:41

Expedição de Edital - citação
09/04/2024 17:45

Recebido o recurso de Apelação
20/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
19/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:31

Terminativa - Rejeitada a denúncia
16/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50025413620238240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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