05/03/2025 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
05/03/2025 14:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/02/2025 17:07

Recebidos os autos do STJ
11/03/2024 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/01/2024 13:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/01/2024 14:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
24/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/12/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/10/2023 15:47

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 446139, Subguia 87619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
04/10/2023 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 446139, Subguia 87619
04/10/2023 10:02

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 446139 - R$ 224,84
03/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
28/09/2023 16:59

Determinada a intimação
27/09/2023 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 10:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
25/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
15/06/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 12:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 09:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020334-13.2008.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CONSTRUTORA STEIN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB SP135562) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
25/05/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 09:00 Sequencial: 51
10/05/2023 19:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
09/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
15/02/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2023 18:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
16/01/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/12/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
15/12/2022 16:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:03

Alterado o assunto processual
15/12/2022 16:01

Alterado o assunto processual
14/12/2022 14:37

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
14/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 169 do processo originário (28/09/2022). Guia: 4303512 Situação: Baixado.
14/12/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 169 do processo originário (28/09/2022). Guia: 4303512 Situação: Baixado.
14/12/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00